20/02/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:45

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:15

Recebidos os autos
15/09/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 16:02

Expedição de Carta.
29/08/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Batalha de Faria (OAB 427149/SP) Processo 1010638-59.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando dos Santos - Dispositivo.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, de modo a exonerar a parte autora do pagamento de pensão alimentícia à parte requerida.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da verossimilhança do alegado, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA PARA EXONERAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA, servindo a presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO à empregadora da parte autora, a fim de que cessem os descontos em sua folha de pagamento, a ser encaminhada diretamente pela parte interessada.

Diante da sucumbência experimentada pelo réu, este arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, §2° e §8° do Código de Processo Civil.

Acompanhe a z.

Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais e da taxa de mandato (Comunicado Conjunto nº 881/2020).

Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se.

Lance-se a tarja de feito sentenciado.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
28/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 09:24

Conclusos para julgamento
31/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:32

Juntada de Mandado
06/06/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 14:22

Expedição de Mandado.
05/06/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 15:53

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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