03/09/2025 14:10

Prazo
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0016621-38.2010.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Santander (Brasil) S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - 1º andar
02/09/2025 18:22

Ato ordinatório
15/07/2025 21:48

Situação de Julgado
27/04/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 06:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 12:54

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 12:45

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
29/01/2020 18:14

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
28/01/2020 00:00

Publicado em
10/12/2019 11:07

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
09/12/2019 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
05/12/2019 13:10

Por decisão judicial
05/12/2019 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
21/11/2019 15:17

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
21/11/2019 12:00

Conclusos para decisão
14/11/2019 16:56

Recebidos os autos da Vara de Origem
10/12/2018 13:18

Informação
28/03/2018 09:46

Remetidos os Autos para Vara de Origem
23/03/2018 17:30

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
15/03/2018 11:09

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
15/03/2018 10:57

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
15/03/2018 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
17/02/2017 12:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2017 12:34

Subprocesso Cadastrado
23/01/2017 16:21

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 12:03

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/11/2016 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
30/01/2016 12:18

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
22/01/2016 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
24/11/2015 15:39

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
10/11/2015 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/11/2015 15:07

Juntada de Outros documentos
14/10/2015 00:00

Publicado em
02/10/2015 00:00

Publicado em
28/09/2015 23:45

Acórdão registrado
28/09/2015 11:31

AcórdãoFinalizado
24/09/2015 13:30

Julgado
24/09/2015 00:00

Não-Provimento
15/09/2015 00:00

Publicado em
10/09/2015 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2015 06:03:25 local.
10/09/2015 12:44

Recebidos os autos à Mesa
09/09/2015 11:20

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
03/09/2015 10:11

Recebidos os autos pelo Relator
02/09/2015 15:17

Conclusos para decisão
22/08/2015 17:00

Expedição de Certidão.
16/07/2015 00:00

Publicado em
14/07/2015 11:10

Vista
07/07/2015 12:28

Juntada de Outros documentos
07/07/2015 12:28

Juntada de Outros documentos
13/04/2015 16:06

Juntada de Outros documentos
17/03/2015 00:00

Publicado em
09/03/2015 00:00

Publicado em
03/03/2015 23:30

Acórdão registrado
03/03/2015 13:04

AcórdãoFinalizado
26/02/2015 13:30

Julgado
26/02/2015 00:00

Provimento em Parte
20/02/2015 00:00

Publicado em
12/01/2015 15:11

Incluído em pauta para 12/01/2015 03:11:29 local.
12/01/2015 12:42

Recebidos os autos à Mesa
09/01/2015 10:17

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
10/11/2014 15:32

Recebidos os autos pelo Relator
10/11/2014 10:10

Conclusos para decisão
30/10/2014 17:24

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
30/10/2014 17:24

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
17/10/2014 00:00

Publicado em
03/10/2014 00:00

Publicado em
03/10/2014 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2014 13:35

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
01/10/2014 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
01/10/2014 10:04

Distribuído por sorteio
25/09/2014 17:47

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
25/09/2014 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/09/2014 10:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
10/11/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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