TJSP - 0014172-29.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:26
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
15/09/2025 09:26
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
12/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/09/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014172-29.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DONIZETE SANTOS ALVES - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Assis-SP. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) -
28/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:28
Expedição de Alvará.
-
22/08/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:18
Concedido o Livramento Condicional
-
21/08/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 14:10
Juntada de Petição de parecer
-
19/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:03
Homologado o Cálculo
-
13/08/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 15:08
Apensado ao processo
-
25/07/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 19:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 17:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 17:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 11:52
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 15:31
Juntada de Petição de parecer
-
06/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 15:42
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:01
Homologado o Cálculo
-
22/01/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 23:08
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 23:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 08:16
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 13:09
Juntada de Ofício
-
13/11/2024 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 16:18
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 18:18
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2024 12:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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