TJSP - 1503064-58.2023.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO BATISTA SANTOS

CPF *89.***.*79-09

DENILSON EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *42.***.*95-50

Advogados

PAMELA SANTIAGO BUENO

OAB: 372321/SP

CPF *81.***.*51-07

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB: 367227/SP

CPF *05.***.*39-20

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

OAB: 381673/SP

CPF *19.***.*42-14

VANESSA CARDOSO DA SILVA

OAB: 482751/SP

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA

OAB: 444701/SP

CPF *34.***.*78-90

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO FERREIRA DE FARIA

CPF *25.***.*89-09

EIANE CAROLINE SANTOLIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503064-58.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENILSON EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - - BRENO BATISTA SANTOS - O(A) defensor(a) foi cadastrado(a) no sistema informatizado, conforme requerido e procuração juntada aos autos. - ADV: VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB 482751/SP), TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB 444701/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP), LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP)

  • 27/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:07

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 15:33

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 09:53

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:59

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 12/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 20:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/08/2024 09:28

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/07/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 13:17

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/06/2024 13:09

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/06/2024 10:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/06/2024 10:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/06/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 20:08

    Recebido o recurso

  • 27/06/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 15:16

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 15:15

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 07:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/06/2024 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 23:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 11:28

    Ato ordinatório

  • 12/06/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 01:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2024 23:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/05/2024 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/05/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 17:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 02/05/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 22:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2024 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 12:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 17:26

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 20/03/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 10:27

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 23:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 17:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 02:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 08/01/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 11:50

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 09:04

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2023 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 14:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 01:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 04/12/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 12:01

    Recebida a denúncia

  • 07/11/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:25

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 01/11/2023 15:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 09:48

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 09:48

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2023 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 11:55

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/10/2023 09:59

    Mudança de Magistrado

  • 18/10/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 21:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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