21/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 08:43

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:42

Remetido ao DJE
19/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:30

Mudança de Magistrado
18/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/10/2024 16:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/10/2024 16:16

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 14:39

Contrarrazões Juntada
25/07/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:46

Remetido ao DJE
24/07/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 05:36

Apelação/Razões Juntada
21/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:34

Remetido ao DJE
20/06/2024 16:23

Julgada improcedente a ação
04/03/2024 13:14

Mudança de Magistrado
04/03/2024 12:34

Conclusos para Sentença
04/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:33

Conclusos para Sentença
27/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:49

Petição Juntada
09/02/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:19

Remetido ao DJE
07/02/2024 12:07

Ato ordinatório
01/02/2024 15:57

Petição Juntada
11/01/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:34

Remetido ao DJE
10/01/2024 12:17

Concedida a Dilação de Prazo
06/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:47

Pedido de Prazo Juntada
17/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:37

Remetido ao DJE
16/10/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:08

Réplica Juntada
19/09/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:17

Remetido ao DJE
15/09/2023 15:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/09/2023 10:46

Contestação Juntada
06/09/2023 04:01

AR Positivo Juntado
28/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Vicentini da Cunha (OAB 309740/SP) Processo 1020872-13.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair da Silva -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Ante o consignado, deferida prioridade de tramitação.

Anote-se.

Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

Intime-se.
25/08/2023 17:17

Carta Expedida
25/08/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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