TJSP - 1059454-59.2022.8.26.0506
1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2025 10:03
Determinado o arquivamento
-
22/09/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
22/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 09:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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14/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1059454-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Corina Oliveira Pereira - 1) A sentença transitou em julgado.
Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".
O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 489518/SP) -
02/09/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 14:49
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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10/07/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 09:21
Julgada Procedente a Ação
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07/07/2025 16:03
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 17:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/05/2025 05:04
Juntada de Certidão
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15/05/2025 10:51
Expedição de Carta.
-
14/05/2025 16:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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14/05/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 10:56
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
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13/05/2025 10:55
Conclusos para despacho
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30/03/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/03/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 13:02
Conclusos para despacho
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06/02/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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31/01/2025 05:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/01/2025 08:09
Juntada de Certidão
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21/01/2025 18:21
Expedição de Carta.
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15/12/2024 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2024 14:45
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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05/12/2024 07:24
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 01:22
Suspensão do Prazo
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13/10/2024 05:55
Suspensão do Prazo
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10/10/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/10/2024 10:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2024 12:02
Suspensão do Prazo
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23/09/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 12:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2024 08:07
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/07/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 15:33
Conclusos para despacho
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11/07/2024 04:04
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/07/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 09:53
Conclusos para despacho
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13/06/2024 15:29
Conclusos para despacho
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13/06/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 08:58
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/03/2024 23:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/03/2024 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2024 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/02/2024 08:10
Juntada de Certidão
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16/02/2024 08:10
Juntada de Certidão
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16/02/2024 08:10
Juntada de Certidão
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15/02/2024 17:35
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 17:35
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 17:35
Expedição de Carta.
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15/02/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/02/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 10:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/02/2024 11:35
Certidão de Publicação Expedida
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25/01/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/01/2024 08:04
Juntada de Certidão
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22/01/2024 21:24
Expedição de Carta.
-
22/01/2024 21:24
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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22/01/2024 14:39
Conclusos para despacho
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22/01/2024 14:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2024.
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01/12/2023 03:23
Certidão de Publicação Expedida
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30/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/11/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 14:55
Conclusos para despacho
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27/11/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 15:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/09/2023 15:50
Conclusos para despacho
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13/09/2023 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/07/2023 11:47
Expedição de Carta.
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13/07/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2023 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/06/2023 18:06
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 04:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/03/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2023 10:15
Expedição de Carta.
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15/03/2023 10:15
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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15/03/2023 09:07
Conclusos para despacho
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13/03/2023 09:50
Conclusos para despacho
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20/01/2023 06:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
27/12/2022 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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