14/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
14/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:38

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 7003557-77.2013.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Lucas Souza Pessoa (OAB: 426050/SP) - Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) - 1º andar
02/09/2025 18:24

Ato ordinatório
26/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/02/2025 16:50

Remetidos os Autos para Local Externo
18/02/2025 16:43

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
22/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
19/02/2024 03:27

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:58

Prazo Intimação - 30 Dias
08/02/2024 11:48

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
31/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
30/01/2024 13:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
30/01/2024 13:22

Recurso Especial repetitivo
30/01/2024 13:22

Por decisão judicial
30/01/2024 12:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 863
18/01/2024 17:42

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
18/01/2024 17:20

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:39

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
09/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
09/01/2024 11:25

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
09/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
18/10/2023 09:50

Informação
24/05/2023 17:56

Remetidos os Autos para Vara de Origem
24/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:05

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
24/08/2022 18:17

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
08/10/2021 17:38

Realizado Cancelamento de Carga
08/10/2021 17:32

Realizado Cancelamento de Carga
07/10/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 18:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 17:58

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 10:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 15:48

Recebidos os autos do Advogado
30/10/2019 15:13

Entrega em carga/vista
09/09/2019 14:31

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
09/09/2019 14:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 14:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 17:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 01:14

Expedição de Certidão.
10/06/2019 12:13

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 00:00

Publicado em
05/06/2019 15:01

Expedição de Certidão.
05/06/2019 13:28

Prazo Intimação - 30 Dias
27/05/2019 00:00

Publicado em
22/05/2019 15:01

Acórdão registrado
22/05/2019 13:27

AcórdãoFinalizado
21/05/2019 10:00

Não-Provimento
21/05/2019 10:00

Julgado
13/05/2019 00:00

Publicado em
11/05/2019 09:49

Expedição de Certidão.
10/05/2019 10:46

Expedido Termo de Intimação
07/05/2019 02:38

Expedição de Certidão.
06/05/2019 12:31

Inclusão em Pauta
02/05/2019 11:19

Recebidos os autos à Mesa
30/04/2019 13:18

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
30/04/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 14:39

Expedição de Certidão.
24/04/2019 10:12

Prazo - Controle - Intimação JV
23/04/2019 00:00

Publicado em
22/04/2019 00:00

Publicado em
17/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2019 10:32

Recebidos os autos pelo Relator
15/04/2019 11:43

Conclusos para decisão
15/04/2019 11:40

Expedido Termo de Intimação
15/04/2019 11:01

Distribuído por sorteio
12/04/2019 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
12/04/2019 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2019 10:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
04/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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