08/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001993-76.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Expedito Romeiro Ribas - Estância Grande Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 26/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).

Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 27 de agosto de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS ALEXANDRE MIRANDA (OAB 441836/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP)
27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
12/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 18:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
13/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
09/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
08/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 07:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 13:40

Expedição de Carta.
05/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 16:46

Recebida a Petição Inicial
04/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
03/04/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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