TJSP - 0007119-98.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nilson Xavier de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 10:42
Baixa Definitiva
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24/11/2023 10:39
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 02:51
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 20:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2023 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/10/2023 09:56
Pedido de inclusão em pauta
-
23/10/2023 11:42
Conclusos para decisão
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23/10/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 16:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 17:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/09/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
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06/09/2023 17:05
Conclusos para decisão
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06/09/2023 14:11
Distribuído por competência exclusiva
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04/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Walther Afonso Silva (OAB 465398/SP) Processo 0007119-98.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ANDRE LUIS DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
28/08/2023 09:10
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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