02/09/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003518-64.2023.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Aparecida dos Santos Oliveira - Lorena Machado da Silva -

Vistos.

Acolho a certidão de ITCMD referente à Fazenda do Estado de São Paulo, conforme manifestação de homologação de página 390.

Gratuidade processual às páginas 27/29.

Recebo os pedidos de páginas 399/405 como últimas declarações.

Reputo cumpridas as exigências legais, inexistindo óbice à pretensão dos interessados.

Ante o exposto, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, com fundamento no artigo 654 caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a partilha e adjudicação do(s) bem(s) deixado(s) por Inventariado: ANTONIO DA SILVA, Joao Lasca, 145, Parque Residencial Laranjeiras I, CEP 15904-056, Taquaritinga - SP, nos termos constantes do plano de partilha de páginas 1/6, 374/386 e 399/405, outorgando a cada herdeiro(a) e adjudicante seu(s) respectivo(s) quinhão(ões), salvo erros, omissões e ressalvados eventuais direitos de terceiros, observando-se o artigo 656, do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, os herdeiros receberão os bens que lhe tocarem e, para tanto, expeça-se o formal de partilha e carta de adjudicação, que deverá ser instruído com o termo de inventariante e título de herdeiros; avaliação dos bens que constituíram o quinhão de herdeiro; pagamento do quinhão hereditário; quitação dos impostos e sentença, nos termos do artigo 655, da referida lei processual.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
27/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:22

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
27/08/2025 11:32

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 22:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Cumprimento de Precatória
10/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
16/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
02/11/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:11

Juntada de Mandado
19/03/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:28

Expedição de Mandado.
18/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
28/01/2024 07:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 13:54

Suspensão do Prazo
09/10/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:37

Recebida a Petição Inicial
05/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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