29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004077-19.2016.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Mosteiro de São Bento de São Paulo -

Vistos.

Em 5 dias, manifeste-se o apelante acerca do interesse recursal, sobretudo considerada a informação de que a imunidade tributária foi reconhecida administrativamente, bem como as taxas foram quitadas pelo embargante (fls. 485/487, 488 e 489).

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

MARCOS SOARES MACHADO Relator - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador) - Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - 1º andar
30/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:02

Mudança de Magistrado
25/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 01:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 01:42

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
01/06/2025 04:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
21/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:31

Mudança de Magistrado
20/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 11:02

Suspensão do Prazo
29/05/2024 12:31

Apensado ao processo
10/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
01/05/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:36

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:12

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 21:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 07:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:30

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
29/10/2023 19:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/10/2023 15:22

Conclusos para decisão
21/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
10/10/2021 09:51

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2021 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 11:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2021 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2021 14:31

Decisão
06/04/2021 12:32

Conclusos para decisão
09/05/2020 05:11

Suspensão do Prazo
06/04/2020 22:47

Suspensão do Prazo
12/03/2020 18:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/02/2020 11:33

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2020 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2020 12:00

Expedição de Certidão.
22/01/2020 18:34

Expedição de Certidão.
22/01/2020 18:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
21/01/2020 16:50

Conclusos para decisão
21/01/2020 16:49

Expedição de Certidão.
05/10/2016 10:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2016 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2016 14:33

Expedição de Certidão.
12/09/2016 14:22

Proferido Despacho
06/09/2016 16:45

Conclusos para despacho
18/04/2016 15:42

Conclusos para despacho
15/02/2016 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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