01/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 12:36:41, 2ª Vara Criminal.
28/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502841-44.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ERISON ANTONIO DE SANTANA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu ERISON ANTONIO DE SANTANA como incurso no artigo 129, § 13 do Código Penal ao cumprimento de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, no regime inicial aberto, sendo que nesse período deverá o réu comparecer mensalmente em juízo para comprovar e justificar as suas atividades. - ADV: CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
27/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/08/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:33

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
09/04/2025 20:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 14:59

Expedição de Mandado.
27/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:35

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/01/2025 11:52

Recebida a denúncia
10/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:13

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 20:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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