01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1005639-28.2023.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005639-28.2023.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Apelado: Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador)
25/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:02

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:35

Trânsito em Julgado às partes
11/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:46

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:16

Apensado ao processo
29/03/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 14:43

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000960-26.2021.8.26.0161

Ronaldo Ernesto de Oliveira

Prefeitura Municipal de Diadema

Advogado: Rosana Torrano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004565-09.2022.8.26.0587

Fernanda Ferraz do Amaral Plastino Salle...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joaquim Pedro Pereira Barboza da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 1012997-17.2025.8.26.0068

Daison Tales Fardin

Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Pau...

Advogado: Carolina Helena Freitas Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1001472-68.2024.8.26.0619

Valdir Amantea

Amabile Betassa Amantea

Advogado: Ronnie Clever Boaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1508801-75.2024.8.26.0554

Justica Publica

Bruna Alves da Silva

Advogado: Rinaldo Goncalves Pedrosa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 13:43

Exibir Processo