22/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042701-91.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Melicchio Nogueira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:04

Suspensão do Prazo
03/11/2024 11:59

Suspensão do Prazo
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 07:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2024 19:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:53

Julgada Procedente a Ação
02/02/2024 05:51

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/01/2024 16:00

Expedição de Mandado.
25/01/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:52

Recebida a Petição Inicial
24/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/11/2023 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
12/07/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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