15/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008846-62.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique da Silva - M.R.V.

Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do art. 487, III - b.

Não havendo interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito.

Em caso de descumprimento do acordo, o credor deverá interpor petição intermediária com requerimento de cumprimento de sentença, excetuando-se eventual pedido de despejo, se for o caso dos autos, que deverá ser realizado nestes autos.

Não há custas a serem pagas nestes autos no momento.

Regularizados os autos, arquivem-se, anotando-se a baixa no sistema informatizado.

P.I.C. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
25/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:19

Ato ordinatório
23/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:02

Ato ordinatório
03/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 20:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
30/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
03/05/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2023 11:34

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2022 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022 11:00

Expedição de Carta.
25/07/2022 11:00

Expedição de Carta.
18/07/2022 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
28/06/2022 09:44

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:42

Expedição de Certidão.
06/06/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:21

Conclusos para decisão
21/03/2022 15:05

Conclusos para despacho
16/02/2022 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 10:21

Expedição de Certidão.
21/10/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:24

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:27

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:24

Expedição de Certidão.
19/10/2021 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 11:48

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:18

Conclusos para despacho
27/07/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 10:29

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 18:58

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/05/2021 16:32

Conclusos para decisão
25/05/2021 16:08

Conclusos para despacho
25/05/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:32

Conclusos para despacho
17/05/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008714-82.2024.8.26.0068

Silas Batista Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hudson Marcelo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1014649-95.2017.8.26.0053

Carlos Figueira Silvares

Prefeitura Municipio de Sao Paulo

Advogado: Rafael Antonietti Matthes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2017 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0005573-97.2022.8.26.0438

Clercio Mendes de Souza

Euclides Fernandes Junior

Advogado: Raiane Paula Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1060090-55.2024.8.26.0053

Ivonete Fagundes Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0009673-37.2025.8.26.0003

Banco Itaucard S/A

Rodrigo Rodrigues da Silva

Advogado: Nayara Olinda Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 17:55

Exibir Processo