29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509737-74.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Renato Batista Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, a fim de reduzir as penas impostas a LUIZ RENATO BATISTA SILVA DOS SANTOS para 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo-se, no mais, a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
26/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:37

Juntada de Ofício
25/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 13:22

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 15:32

Guia Eletrônica Rejeitada
10/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 15:10

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/06/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 08:43

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:59

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:43

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:43

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:34

Recebida a denúncia
24/04/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 04:30:00, 32ª Vara Criminal.
23/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:06

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 09:39

Evoluída a classe de 279 para 283
12/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 16:42

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:23

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:06

Mudança de Magistrado
10/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/04/2025 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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