01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1031959-53.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031959-53.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Miguel Sizenando; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Município de São José do Rio Preto e outro; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador)
23/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/01/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:00

Concedida em parte a Segurança
14/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:27

Juntada de Petição de parecer
09/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:49

Juntada de Mandado
25/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 18:35

Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 15:24

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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