01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1021157-47.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021157-47.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida de Sena Oliveira e outros; Advogada: Maria Angélica de Castro Jolo Albrecht (OAB: 277944/SP)
23/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:14

Ato ordinatório
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:22

Concedida a Segurança
19/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
26/02/2025 19:25

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 23:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:06

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 08:22

Juntada de Mandado
12/06/2023 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 02:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:52

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 12:05

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 10:19

Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 08:23

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.
17/04/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034063-44.2018.8.26.0506

Cia Brasileira de Distribuicao

Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 4000171-29.2025.8.26.0157

Fortek Assessoria e Treinamento Educacio...

Amanda de Lima Chaib

Advogado: Ernani Mascarenhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1098831-67.2024.8.26.0053

Margarete Silva, (Outros Nomes: Margaret...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1509741-74.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Danilo Jacome Eburneo

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 2376999-47.2024.8.26.0000

Paulo Cesar Vessequi

Ondas Praia Resort

Advogado: Ednaldo Cesar Cloza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 13:41

Exibir Processo