01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1024282-86.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024282-86.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: José Gonçalves dos Santos; Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
24/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2025 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
13/05/2025 10:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:43

Recebido o recurso
09/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 01:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:38

Ato ordinatório
09/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 07:17

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 08:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:03

Concedida a Segurança
18/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 06:47

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 06:37

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 07:13

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 13:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/09/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 06:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 21:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 12:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 16:37

Ato ordinatório
12/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:59

Recebida a Petição Inicial
12/04/2024 06:58

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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