03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002426-36.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1501437-53.2025.8.26.0510) (processo principal 1501437-53.2025.8.26.0510) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes de Trânsito - MARCELO JOSÉ MARTINS DA SILVA -

Vistos.

Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, recebo o recurso em sentido estrito interposto pela i.

Defesa de MARCELO JOSÉ MARTINS DA SILVA -- apenso aos autos principais, já tendo sido apresentadas razões e contrarrazões --, contra decisão proferida em audiência de custódia, quando foi concedida a liberdade provisória ao Acusado e imposta a ele a suspensão de sua CNH com comunicação à Prefeitura de Corumbataí/SP, onde exerce a função de motorista de ambulância.

Em juízo de retratação, invoco as razões já deduzidas na decisão atacada, as quais, concessa venia, ficam mantidas, s.m.j. dessa Egrégia Superior Instância.

Assim, feitas as anotações, encaminhe-se o traslado ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, à Seção Criminal.

Intime-se. - ADV: SARAH DE OLIVEIRA DIAS (OAB 401447/SP)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:41

Recebido o recurso
02/09/2025 16:18

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:28

Apensado ao processo
16/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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