STJ - 1024186-23.2014.8.26.0053

29/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690024/2024

15/08/2024 19:52

Protocolizada Petição 690024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

07/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A., DANIELA DIAS VIOLA, ROBERTO VIOLA, RODRIGO DIAS VIOLA e ZILMA ASSIS DIAS VIOLA e não-provido

17/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600370/2024

17/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 600370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

22/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/05/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/04/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO