01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1026789-89.2017.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026789-89.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Jorge Moura Coelho e Sm; Advogada: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador)
23/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:45

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
17/08/2020 03:03

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
29/07/2020 12:13

Conclusos para despacho
29/07/2020 11:12

Expedição de Certidão.
29/07/2020 11:06

Expedição de Certidão.
22/11/2017 14:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
17/11/2017 09:24

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2017 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2017 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/11/2017 15:52

Conclusos para decisão
13/11/2017 12:10

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2017 09:51

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2017 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2017 16:10

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/11/2017 21:04

Juntada de Petição de contestação
07/11/2017 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2017 16:33

Expedição de Mandado.
28/09/2017 10:41

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2017 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2017 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2017 16:47

Conclusos para decisão
21/09/2017 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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