01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1502106-69.2019.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502106-69.2019.8.26.0655; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador); Apelado: Policarmaq Transportes Comercio de Maquinas e Serviços Ltda Me
23/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
11/04/2024 08:45

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:31

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
23/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/02/2024 13:35

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 05:08

Suspensão do Prazo
09/12/2022 03:41

Suspensão do Prazo
22/10/2022 05:08

Suspensão do Prazo
20/04/2022 12:02

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
10/02/2022 21:48

Suspensão do Prazo
03/02/2022 19:34

Expedição de Certidão.
03/02/2022 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/02/2022 18:07

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:07

Reativação de Processo Suspenso
01/02/2022 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2022.
19/12/2021 05:08

Suspensão do Prazo
28/11/2021 14:31

Suspensão do Prazo
24/04/2021 21:24

Suspensão do Prazo
10/04/2021 05:14

Suspensão do Prazo
28/02/2021 20:55

Suspensão do Prazo
30/12/2020 22:38

Suspensão do Prazo
08/11/2020 03:09

Suspensão do Prazo
21/09/2020 15:05

Processo Suspenso por 1 ano
17/09/2020 16:48

Conclusos para decisão
17/09/2020 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2020.
03/08/2020 11:17

Expedição de Certidão.
23/07/2020 11:54

Expedição de Certidão.
23/07/2020 11:53

Decisão
22/07/2020 09:52

Conclusos para decisão
10/06/2020 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2020.
04/06/2020 01:38

Suspensão do Prazo
05/04/2020 02:23

Suspensão do Prazo
29/03/2020 16:09

Suspensão do Prazo
09/03/2020 08:29

Expedição de Certidão.
27/02/2020 10:26

Expedição de Certidão.
27/02/2020 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2019 14:00

Expedição de Carta.
07/10/2019 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 16:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 09:13

Expedição de Certidão.
27/08/2019 09:13

Decisão
26/08/2019 17:41

Conclusos para decisão
23/08/2019 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2019 22:14

Suspensão do Prazo
05/06/2019 14:21

Expedição de Certidão.
05/06/2019 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2019 10:47

Expedição de Carta.
03/04/2019 11:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2019 12:52

Conclusos para decisão
27/03/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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