01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1019818-65.2024.8.26.0361; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019818-65.2024.8.26.0361; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador); Apelado: Big Wall Administração de Bens e Empreendimentos Ltda; Advogado: Laerte Jose da Silva (OAB: 110092/SP)
23/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:58

Ato ordinatório
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:33

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
22/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/11/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:44

Não confirmada a citação eletrônica
25/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:43

Expedição de Mandado.
21/10/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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