19/09/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:39

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006162-96.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Dias da Silva - Ante o exposto, DECLARO INEFICAZES em relação à parte autora todos os atos processuais praticados, nos termos do art. 104, §2º, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 76, §1º, inciso I c.c. artigo 485, IV e §3º, todos do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, observado o benefício da assistência judiciária gratuita concedido ao polo ativo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
02/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:36

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
02/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
29/07/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 05:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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