09/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
29/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002916-69.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Antonio de Oliveira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Birigui-SP. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:25

Expedição de Alvará.
22/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:20

Concessão
22/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:39

Homologado o Cálculo
22/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:20

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 02:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 22:59

Suspensão do Prazo
10/11/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2023 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
09/11/2023 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2023 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/06/2023 18:43

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:47

Homologado o Cálculo
26/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 00:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:59

Homologado o Cálculo
09/02/2023 16:19

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:23

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:24

Realizado Cálculo
13/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:33

Concedida Progressão de regime
19/12/2022 15:50

Conclusos para despacho
16/12/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 08:26

Expedição de Certidão.
09/12/2022 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 00:25

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 18:07

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/10/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:26

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:58

Conclusos para despacho
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
11/11/2019 13:27

Expedição de Certidão.
08/11/2019 14:35

Expedição de Certidão.
08/11/2019 14:35

Homologado o Cálculo
01/11/2019 16:39

Conclusos para decisão
22/10/2019 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 17:33

Expedição de Certidão.
15/10/2019 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2019 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 09:35

Expedição de Certidão.
30/09/2019 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2019 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2019 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2019 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2019 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2019 15:17

Expedição de Ofício.
25/09/2019 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2019 17:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/09/2019 16:55

Conclusos para decisão
24/09/2019 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2019 16:05

Conclusos para despacho
24/09/2019 16:05

Juntada de Certidão
24/09/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 17:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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