26/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004272-40.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Sicco Sobral - - Rafael Sicco Sobral - Hurb Technologies S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Diante do trânsito em julgado do V.

Acórdão, certifiquea serventia o valordas custas/despesas processuaispara efeito do artigo 1.098, §5º das NSCGJ, que deverão ser arcadas pela parte vencida em decorrência do benefício da gratuidade concedida à parte vencedora, intimando-a, em seguida, para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Na inércia, intime-se a parte por via postal, ficando desde já determinada a expedição da certidão em caso de não recolhimento.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa.

Deverá o interessado ingressar com seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016, pág.10), Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017, págs.20/22) e Provimento CGJ n. 05/2019 (DJE 13/02/2019, pág.17).

Para tanto, concedo prazo de 15 dias.

Na inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação do Juízo, observando a serventia que não há necessidade de intimação pessoal do credor para dar andamento a processo de execução.

Publique-se. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP)
25/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/07/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:44

Ato ordinatório
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 04:25

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 04:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:55

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 13:15

Recebida a Petição Inicial
25/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:35

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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