01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001814-49.2019.8.26.0136; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001814-49.2019.8.26.0136; Assunto: Flora; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Recorrido: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Interessado: Associação de Moradores do Loteamento Thermas de Santa Bárbara, Glebas I, II e III; Advogado: Luiz Roberto Saparolli (OAB: 108355/SP)
22/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 01:58

Julgada improcedente a ação
19/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:12

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
08/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
04/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:40

Suspensão do Prazo
11/11/2023 21:46

Suspensão do Prazo
10/04/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:37

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:52

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 13:48

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 12:21

Conclusos para julgamento
14/10/2022 13:59

Conclusos para decisão
13/10/2022 14:44

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 21:37

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 15:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:44

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:14

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 22:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:57

Conclusos para julgamento
25/07/2022 12:16

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:13

Expedição de Certidão.
16/05/2022 21:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
16/05/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2022 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 20:33

Conclusos para despacho
06/05/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:03

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:47

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 21:26

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 11:54

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:53

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:52

Ato ordinatório
11/04/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 21:33

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 17:14

Decisão
26/02/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 12:09

Conclusos para julgamento
14/12/2021 09:56

Conclusos para despacho
14/12/2021 06:05

Juntada de Petição de parecer
03/12/2021 15:57

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 19:10

Juntada de Petição de Alegações finais
03/11/2021 15:11

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:45

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 10:38

Expedição de Certidão.
21/02/2021 06:11

Suspensão do Prazo
24/12/2020 03:21

Suspensão do Prazo
18/11/2020 14:03

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 11:02

Expedição de Certidão.
12/11/2020 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.
11/11/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 16:59

Conclusos para despacho
29/10/2020 15:45

Conclusos para despacho
27/10/2020 20:12

Juntada de Petição de parecer
27/10/2020 13:27

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 18:19

Expedição de Certidão.
20/10/2020 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 19:09

Conclusos para despacho
14/10/2020 15:19

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2020 14:24

Conclusos para despacho
13/10/2020 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 19:30

Conclusos para despacho
08/10/2020 19:30

Expedição de Certidão.
08/10/2020 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020 10:29

Conclusos para despacho
08/10/2020 10:29

Expedição de Certidão.
14/09/2020 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 14:49

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 12:52

Expedição de Certidão.
24/08/2020 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2020 12:51

Expedição de Certidão.
20/08/2020 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 18:19

Conclusos para despacho
31/07/2020 13:16

Apensado ao processo
27/06/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 11:28

Conclusos para decisão
10/06/2020 17:20

Conclusos para despacho
08/06/2020 13:10

Juntada de Petição de parecer
07/06/2020 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 12:01

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2020 12:47

Expedição de Certidão.
04/06/2020 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:04

Conclusos para despacho
31/05/2020 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 11:36

Conclusos para despacho
22/05/2020 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2020 11:44

Suspensão do Prazo
16/03/2020 18:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2020 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2020 15:59

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2020 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2020 10:10

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/02/2020 11:06

Expedição de Certidão.
20/02/2020 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2020 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 11:04

Juntada de Mandado
19/02/2020 16:25

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2020 22:16

Conclusos para decisão
13/02/2020 15:33

Expedição de Mandado.
13/02/2020 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2020 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2020 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2020 12:40

Conclusos para decisão
20/01/2020 11:52

Conclusos para despacho
15/01/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 10:04

Expedição de Certidão.
14/01/2020 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 17:03

Conclusos para despacho
13/01/2020 16:12

Conclusos para despacho
13/01/2020 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 19:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 17:52

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 14:35

Conclusos para despacho
16/12/2019 15:54

Conclusos para despacho
12/12/2019 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 15:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2019 09:52

Expedição de Certidão.
29/11/2019 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2019 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2019 17:00

Conclusos para decisão
26/11/2019 16:55

Conclusos para despacho
26/11/2019 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2019 16:14

Ato ordinatório
21/11/2019 16:11

Expedição de Certidão.
18/11/2019 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 08:45

Expedição de Carta.
11/11/2019 16:27

Expedição de Carta.
11/11/2019 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2019 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2019 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2019 15:28

Expedição de Certidão.
14/10/2019 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2019 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2019 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2019 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2019 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2019 17:52

Decisão
12/09/2019 11:38

Conclusos para decisão
11/09/2019 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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