01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000616-18.2020.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000616-18.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda (Atual Denominação) e outro; Advogado: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP); Advogada: Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP)
23/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:42

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
17/03/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:11

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
31/10/2024 14:40

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:38

Conclusos para julgamento
29/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:11

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:46

Desentranhado o documento
03/05/2024 14:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
03/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 13:37

Conclusos para julgamento
06/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 02:36

Expedição de Certidão.
07/11/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 12:59

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 22:08

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/05/2022 21:09

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 21:04

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/05/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 17:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2022 01:19

Expedição de Certidão.
09/03/2022 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 16:56

Expedição de Certidão.
23/02/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 17:02

Decisão
09/11/2021 15:21

Conclusos para julgamento
17/09/2021 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 10:11

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2021 05:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2021 15:26

Proferido Despacho
13/08/2021 11:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2021 01:17

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 16:50

Decisão
22/02/2021 15:57

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2021 18:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 12:37

Decisão
01/02/2021 16:56

Conclusos para decisão
08/01/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2020 01:31

Expedição de Certidão.
11/12/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2020 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 18:34

Expedição de Certidão.
29/11/2020 21:07

Decisão
27/11/2020 13:42

Conclusos para decisão
27/11/2020 13:42

Reativação de Processo Suspenso
14/10/2020 09:59

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2020 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 13:42

Não Recebidos os Embargos à Execução
01/10/2020 09:34

Conclusos para decisão
01/10/2020 09:30

Expedição de Certidão.
30/09/2020 16:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 16:08

Expedição de Certidão.
30/09/2020 16:07

Apensado ao processo
17/09/2020 13:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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