04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005152-56.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luxor Móveis e Decorações Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 29/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo ativo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com o cancelamento da distribuição no valor corrigido de R$ 185,10.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 224-0) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente (de 5 Ufesps) no momento em que transitada a extinção (pelo não pagamento das custas iniciais).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 03 de setembro de 2025.

Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HOSANA CAROLINE GARCIA BARBOSA ELEOTERIO (OAB 102063/PR)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:41

Realizado cálculo de custas
07/08/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
05/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:02

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
10/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:32

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
26/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:57

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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