18/09/2025 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021625-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Proneurus Servicos Medicos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (OAB 507033/SP)
02/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:21

Recebido o recurso
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:20

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
18/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:31

Recebido o recurso
17/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:41

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 19:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:13

Julgada improcedente a ação
18/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
05/06/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 16:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:07

Determinada a citação
13/05/2024 17:26

Conclusos para despacho
13/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 07:49

Expedição de Mandado.
09/04/2024 07:48

Recebida a Petição Inicial
08/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2024 10:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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