TJSP - 0001457-57.2021.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/09/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:36
Expedição de Alvará.
-
02/09/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
29/08/2025 22:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001457-57.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO FREITAS CALHEIROS JUNIOR - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500485-10.2020.8.26.0491 1502240-29.2019.8.26.0548) a FLAVIO FREITAS CALHEIROS JUNIOR, MTR: 1214352-5, RG: 58582906, RJI: 193055255-90, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP) -
28/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 18:03
Concedida Progressão de regime
-
28/08/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 19:44
Juntada de Petição de resposta
-
12/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:59
Homologado o Cálculo
-
11/08/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 17:37
Declarada a Remição
-
14/07/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 23:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 18:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 04:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:54
Homologado o Cálculo
-
09/10/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 17:44
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
08/10/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 12:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/04/2024 03:13
Suspensão do Prazo
-
06/03/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:20
Homologado o Cálculo
-
29/02/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 11:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/01/2024 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/01/2024 11:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/01/2024 11:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/01/2024 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/01/2024 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/01/2024 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/01/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 00:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/01/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
05/01/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
05/01/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 16:17
Homologado o Cálculo
-
23/11/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/11/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 16:50
Concedida Progressão de regime
-
02/10/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 22:21
Homologado o Cálculo
-
12/09/2023 15:01
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2023 00:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:30
Declarada a Remição
-
01/06/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 21:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 18:33
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2022 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 09:55
Classe retificada de 1714 para 386
-
10/12/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 17:12
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 17:12
Homologado o Cálculo
-
20/07/2021 08:37
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 17:20
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 18:19
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 18:19
Proferido Despacho
-
03/06/2021 11:25
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 11:38
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2021 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2021 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/05/2021 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2021 12:24
Realizado Cálculo
-
13/05/2021 12:17
Apensado ao processo
-
03/05/2021 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2021 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 10:33
Homologado o Cálculo
-
27/04/2021 07:39
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 03:07
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 17:40
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 03:52
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2021 16:23
Realizado Cálculo
-
07/04/2021 16:18
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
22/03/2021 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2021 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2021 08:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/03/2021 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 13:48
Homologado o Cálculo
-
24/02/2021 18:08
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2021 19:59
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 17:27
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2021 17:04
Realizado Cálculo
-
08/02/2021 16:23
Expedição de Ofício.
-
08/02/2021 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 12:16
Juntada de Outros documentos
-
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Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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