29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1535003-20.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sidney Cosme Candido Faria - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
24/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 18:56

Trânsito em Julgado ao Réu
08/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:29

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
05/05/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:33

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 00:50

Suspensão do Prazo
18/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 10:16

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:16

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:00:00, 23ª Vara Criminal.
16/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:30

Juntada de Ofício
09/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:31

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:00

Expedição de Alvará.
23/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 15:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:31

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:27

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 18:16

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:16

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:16

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:19

Expedição de Ofício.
25/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 02:00:00, 23ª Vara Criminal.
25/04/2024 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 02:30:00, 23ª Vara Criminal.
16/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:39

Apensado ao processo
08/04/2024 13:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:32

Juntada de Mandado
07/04/2024 02:13

Suspensão do Prazo
04/04/2024 16:03

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:34

Juntada de Mandado
14/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:38

Expedição de Mandado.
23/11/2023 18:19

Expedição de Ofício.
22/11/2023 18:22

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
02/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 17:41

Expedição de Mandado.
05/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 18:23

Expedição de Ofício.
17/04/2023 16:26

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:09

Recebida a denúncia
11/04/2023 18:36

Conclusos para decisão
11/04/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 18:35

Evoluída a classe de 279 para 283
11/04/2023 18:35

Mudança de Magistrado
03/04/2023 18:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2023 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2023 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 12:22

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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