TJSP - 0006612-02.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:59
Apensado ao processo
-
08/09/2025 11:59
Apensado ao processo
-
08/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006612-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER DA SILVA - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas.
No mais, ante a prevalência do atual regime semiaberto, será este o determinado para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso no (a) Domiciliar.
Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso.
Observo que o cálculo já contempla esta decisão.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP) -
02/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:56
Unificação e Soma de Penas
-
02/09/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2025 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2025 14:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/07/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/06/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 09:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/05/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:35
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 13:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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