04/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003803-91.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Atamar da Conceição Santos - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas de cancelamento do processo/indeferimento da inicial no valor de R$ 185,10, equivalente ao valor mínimo de 05 UFESPs para o exercício de 2025 (guia FEDTJ código 224-0), fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pelo Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet. - ADV: FELIPE DE SOUSA ARAUJO (OAB 447162/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
11/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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