08/09/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
04/09/2025 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002075-34.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - João Paulo Marcolino de Moraes Rosa - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e, em consequência, declaro extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91).

Não é o caso de reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Na ausência de recurso, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:54

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 10:20

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 02:55

Suspensão do Prazo
30/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:51

Ato ordinatório
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 15:24

Suspensão do Prazo
22/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:16

Expedição de Mandado.
16/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:32

Ato ordinatório
07/02/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 19:15

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
08/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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