TJSP - 0002897-08.2015.8.26.0541

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

CNPJ: 45.135.944/0001-04

Advogados

RAFAEL BATISTA SAMBUGARI

OAB: 247930/SP

CPF *15.***.*45-65

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES MOLINA

CPF *58.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002897-08.2015.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE -

    Vistos.

    Fls. 361/364: Defiro o quanto requerido, aguardando-se por 90 (noventa) dias.

    Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente.

    Int. - ADV: RAFAEL BATISTA SAMBUGARI (OAB 247930/SP)

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 17:32

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:06

    Ato ordinatório

  • 16/01/2025 20:51

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/11/2024 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/08/2024 16:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 15:27

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 16:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 10:24

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2024 16:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2024 10:22

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 14:45

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 09:17

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 17:03

    Expedição de Carta.

  • 06/03/2024 17:02

    Ato ordinatório

  • 06/03/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 18:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2023 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 14:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2023 11:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2023 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 09:30

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 11:27

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 17:28

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2023 13:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2023 13:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2023 13:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 09:55

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:24

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 13:16

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 13:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 09:08

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 10:12

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 10:04

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 12:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/01/2023 12:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2022 11:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2022 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 09:04

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 09:01

    Ato ordinatório

  • 30/11/2022 08:51

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2022 08:51

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2022 15:26

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2022 09:42

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2022 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2022 17:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 16:42

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2022 16:27

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 11:50

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2022 14:30

    Expedição de Carta.

  • 30/09/2022 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 12:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2022 09:53

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2022 12:27

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 10:37

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/08/2022 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2021 14:06

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 27/01/2020 16:29

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 24/01/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 15:13

    Expedição de Carta.

  • 26/11/2019 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 16:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 18:07

    Expedição de Carta.

  • 14/10/2019 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2019 14:36

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2019 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 18:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2019 11:56

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2019 11:53

    Ato ordinatório

  • 12/02/2019 15:37

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 12/02/2019 14:47

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 07/02/2019 10:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/02/2019 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 01/02/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 18:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2018 19:48

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2018 13:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/11/2018 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 17:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2018 18:55

    Expedição de Carta.

  • 08/10/2018 09:27

    Decisão

  • 12/09/2018 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 17:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2018 15:14

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2018 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2018 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2018 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2017 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2017 15:36

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2017 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2017 14:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2017 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 10:12

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2017 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2017 14:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2017 11:00

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2017 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2017 11:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2016 16:35

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2016 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2016 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2016 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 10:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2016 11:13

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2016 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 17:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2016 19:44

    Proferido Despacho

  • 19/04/2016 12:35

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 19/04/2016 12:35

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 12/04/2016 11:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2016 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 06/04/2016 19:55

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/04/2016 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2016 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2016 18:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2016 20:08

    Proferido Despacho

  • 18/02/2016 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2015 16:00

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2015 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2015 12:53

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2015 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2015 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2015 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2015 16:22

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2015 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2015 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2015 18:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2015 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2015 12:08

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2015 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2015 14:00

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2015 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2015 12:37

    Decisão

  • 30/04/2015 10:04

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 30/04/2015 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2015 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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