TJSP - 0013438-04.2021.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 04:37
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:53
Ato ordinatório
-
04/09/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 11:15
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013438-04.2021.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paula Tavares Grande - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se desde logo o MLE (Mandado de Levantamento eletrônico) no importe de R$2.332,90 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) em favor da autora Paula Tavares Grande, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei,intimando-se a parte autora por AR desta decisão.
A parte interessada deve apresentar o formulário de MLE, CONFORME O COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes;3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total".
Comunique-se no incidente de RPV / Precatório correspondente.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora no prazo de 30 (trinta) dias em termos de quitação.
Procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV: ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 355223/SP), BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO (OAB 484430/SP) -
28/08/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:55
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 18:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 16:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
19/02/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:38
Incidente Processual Instaurado
-
11/02/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 19:20
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
07/02/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 04:43
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:40
Ato ordinatório
-
26/12/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2023 01:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:15
Mudança de Magistrado
-
04/10/2023 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2023 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 13:38
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 17:41
Nomeado Perito
-
18/04/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:33
Mudança de Magistrado
-
29/11/2022 12:22
Mudança de Magistrado
-
22/11/2022 12:05
Mudança de Magistrado
-
22/11/2022 11:55
Mudança de Magistrado
-
22/11/2022 11:46
Mudança de Magistrado
-
21/11/2022 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2022 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2022 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2022 16:44
Conclusos para decisão
-
07/05/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2022 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2022 16:25
Determinada Requisição de Informações
-
31/01/2022 17:43
Conclusos para decisão
-
05/01/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2021 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2021 16:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/11/2021 11:48
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/10/2021 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 15:12
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 19:53
Decisão
-
06/10/2021 14:58
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 18:41
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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