16/09/2025 13:09

Prazo
16/09/2025 06:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:00

Acórdão registrado
11/09/2025 16:36

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Não-Provimento
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503202-80.2023.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Rodrigo Henrique Melenchon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - 10º andar
27/08/2025 14:57

Ato ordinatório
08/07/2025 17:04

Inclusão em Pauta
26/06/2025 07:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/06/2025 07:19

Despacho À Mesa
25/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
25/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:36

Despacho
07/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 11:10

Distribuído por sorteio
24/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:19

Documento Finalizado
02/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:21

Prazo
25/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:27

Vista
24/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/03/2025 11:24

Processo Cadastrado
17/03/2025 15:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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