STJ - 1001622-35.2023.8.26.0053

10/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001622352023826005320250610160344

09/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 09/06/2025

20/05/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446456/2025

20/05/2025 12:23

Protocolizada Petição 446456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

16/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 165571/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165571 - EDcl no AgInt no AREsp 2682521 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165571/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682521/SP

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165571/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2682521/SP

14/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para CONSORCIO LBR REGULARIZA SP apresentar resposta à petição n. 165571/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2011.

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176204/2025

05/03/2025 16:20

Protocolizada Petição 176204/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 165571/2025 -

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 165571/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165571/2025

27/02/2025 16:09

Protocolizada Petição 165571/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156302/2025

25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 156302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1039411/2024 - AgInt

20/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039411 - AgInt no AREsp 2682521 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039411/2024 - AgInt no AREsp 2682521/SP

06/02/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039411/2024 - AgInt no AREsp 2682521/SP

18/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 17/12/2024, para CONSORCIO LBR REGULARIZA SP apresentar resposta à petição n. 1039411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1944.

26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048419/2024

26/11/2024 15:12

Protocolizada Petição 1048419/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1039411/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039411/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039411/2024

22/11/2024 17:44

Protocolizada Petição 1039411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

05/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982444/2024

05/11/2024 18:54

Protocolizada Petição 982444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.

18/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925108/2024

18/10/2024 17:07

Protocolizada Petição 925108/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

31/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2024 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO