28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501270-44.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Marilene da Silva Rocha - Apelante: Vitor Hugo Samuel - Apelante: Angelica Constante Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP) - João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP) - 10º andar
11/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:06

Recebido o recurso
29/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
26/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:58

Guia Eletrônica Enviada
27/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/03/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:39

Expedição de Ofício.
25/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:05

Ato ordinatório
24/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 15:55

Mudança de Magistrado
21/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:50

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:33

Expedição de Alvará.
11/12/2024 13:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:43

Mudança de Magistrado
26/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
26/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:07

Expedição de Ofício.
25/11/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
23/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:03

Mantida a Prisão Preventiva
19/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
13/11/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:24

Ato ordinatório
12/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais
11/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/09/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:30

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/09/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:22

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:54

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:58

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:58

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
15/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:16

Evoluída a classe de 279 para 300
09/07/2024 05:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 10:39

Evoluída a classe de 279 para 300
02/07/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:46

Ato ordinatório
05/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/06/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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