15/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:00

Acórdão registrado
12/09/2025 09:23

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Provimento em Parte
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502681-74.2024.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Gabriel Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) - André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP) - 10º andar
27/08/2025 14:56

Ato ordinatório
25/08/2025 13:36

Inclusão em Pauta
01/08/2025 19:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 18:48

Despacho À Mesa
01/08/2025 18:10

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 19:57

Despacho
11/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
02/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:00

Documento Finalizado
21/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 10:32

Prazo
09/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:42

Vista
08/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/05/2025 10:44

Processo Cadastrado
30/04/2025 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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