13/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1100598-43.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas - Allan da Costa Silva -

Vistos. 1 - Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, atentando-se para a preliminar de conhecimento das razões referentes à assistência judiciária. 2 - Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). 3 - Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: EVERTON LUIZ BRITO COELHO SILVA (OAB 432321/SP)
02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:30

Recebido o recurso
26/08/2025 20:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 23:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 23:39

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 16:26

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
24/04/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/03/2025 06:00

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 10:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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