16/09/2025 13:09

Prazo
15/09/2025 19:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 21:00

Acórdão registrado
11/09/2025 19:55

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:00

Não-Provimento
11/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501195-44.2024.8.26.0247 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: Jefferson Veiga Borghi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) - 10º andar
27/08/2025 14:56

Ato ordinatório
21/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
15/08/2025 17:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/08/2025 17:09

Despacho À Mesa
15/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/08/2025 16:58

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
22/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:56

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:19

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/06/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:12

Documento Finalizado
26/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:08

Despacho
16/05/2025 10:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:43

Prazo
23/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 10:46

Vista
15/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/04/2025 13:40

Processo Cadastrado
08/04/2025 17:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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