03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017851-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MIKE ROBERTO DE FREITAS - Ante o local de prisão de MIKE ROBERTO DE FREITAS, CPF: *32.***.*40-62, MTR: 670917-4, RG: 45852445, RJI: 245666487-76, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:00

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 22:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 04:06

Expedição de Certidão.
15/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:53

Conclusos para despacho
30/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:25

Apensado ao processo
19/11/2024 09:25

Apensado ao processo
19/11/2024 09:25

Desapensado do processo
18/10/2024 14:06

Expedição de Ofício.
18/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 07:42

Mudança de Magistrado
18/10/2024 07:42

Apensado ao processo
02/09/2024 16:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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