18/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009039-40.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATTHEUS MARTINS DE OLIVEIRA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de MATTHEUS MARTINS DE OLIVEIRA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:32

Conclusos para despacho
17/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:48

Suspensão do Prazo
06/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:28

Homologado o Cálculo
06/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:52

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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