03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002342-79.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kauston Thiago Viale - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão, resolvendo mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no importe de fixo 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa exigibilidade caso ostente os benefícios da justiça gratuita.

Havendo recurso, independentemente de juízo de prelibação, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens.

Com o trânsito, arquive-se. - ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP)
02/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:28

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:42

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 14:47

Audiência Realizada Inexitosa
04/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
19/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
13/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:43

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 04:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:49

Expedição de Carta.
02/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/09/2024 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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