05/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005747-18.2024.8.26.0477 (processo principal 1018246-90.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Givalda Nascimento de Oliveira Santos -

Vistos.

Diante da concordância - fls. 98, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 63.

Expeça-se o Ofício Requisitório via sistema Precweb por se tratar de competenica delegada.

Intime-se. - ADV: SEIXAS MENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:15

Juntada de Ofício
25/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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