03/09/2025 04:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001109-05.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Gonçalves - Asabap Brasil - Associação de Suporte Assistencial para Aposentadosservidores e Pensionistas do Brasil - Providencie o(a) REQUERIDO(a), nos termos do artigo 1.098 e §§ das NSCGJ, o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 396,18 (trezentos e noventa e seis reais e dezoito centavos, observado neste caso o mínimo legal de 5 UFESPs pelo ajuizamento da ação - R$ 185,10 - e 4% da quantia líquida da condenação - R$ 211,08) a ser recolhida em guia DARE, e despesas processuais, no valor de R$ 103,05 (referente ao envio de três cartas unipaginadas) a serem recolhidas em guia FEDTJ, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Decorrido o prazo e não atendida a notificação, será expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505.265), encaminhando-a à PGE para as providências cabíveis.

Para expedição de guia para pagamento das custas devidas, deverá a parte acessar o link , efetuando o pagamento na rede bancária.

Após, deverá juntar aos autos o comprovante de pagamento. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ)
02/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:55

Expedição de Carta.
02/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 21:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/09/2024 19:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 21:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 06:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 07:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:50

Expedição de Carta.
12/06/2024 07:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 17:38

Expedição de Carta.
11/06/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:41

Recebida a Petição Inicial
10/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 03:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:09

Expedição de Carta.
24/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 16:32

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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