19/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021041-59.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deyvid Cardoso de Sousa Ozorio - Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos feitos por DEYVID CARDOSO DE SOUSA OZORIO em face de SETMA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA. e COTIA 607 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), e revogo a tutela de urgência concedida.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 82, §2º, do CPC), e de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a sistemática da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

I. - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
29/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:00

Julgada improcedente a ação
25/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 08:52

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 04:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 04:36

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:16

Expedição de Carta.
04/12/2024 10:16

Expedição de Carta.
04/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 08:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/11/2024 06:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:50

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 06:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 08:56

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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